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CONFERÊNCIA DO DR.EURICO GASPAR - 41ª REUNIÃO DA COMISSÃO ALARGADA
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15 de Setembro de 2016

O termo “criança maltratada” é um termo lato que engloba diferentes tipos de agressões que podem lesar a criança interferindo no seu desenvolvimento normal, sendo passível de enquadrar neste conceito a negligência (física; educativa e emocional) e o abuso físico; emocional e sexual.

Os maus tratos a crianças são um problema frequente em todo o mundo, do qual Portugal não revela ser exceção. Só no ano de 2015, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo – CPCJ’s, registaram um total de 38.897 novos casos de situações de perigo, dos quais aproximadamente 12.000 dizem respeito a maus tratos para com crianças.

Dada a pertinência da temática, no âmbito da 41ª reunião da comissão alargada da CPCJ – S. João da Pesqueira, foi possível proporcionar aos membros e convidados presentes, um momento de reflexão acerca da problemática.

Assim, e subordinado ao tema:” Contributo da Saúde na Identificação, Avaliação e Orientação dos Maus Tratos sobre Crianças e Jovens”, marcou presença no Auditório CMAJ, o Médico Pediatra do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro – Vila Real, Dr. Eurico Gaspar.

A sua partilha centrou-se na clarificação dos conceitos adjacentes à problemática, procurando elucidar que a prática de maus tratos, pode apresentar diferentes formas clínicas, por vezes associadas à Negligência (inclui abandono e mendicidade); Mau Trato Físico; Mau Trato Psicológico/Emocional; Abuso Sexual e Síndrome de Munchausen por Procuração.

No campo da avaliação referiu a importância em perceber que os maus tratos são resultado da conjugação de diferentes fatores (de risco, proteção e agravamento/crise de vida) que interagem entre si e que devem ser ponderados durante a avaliação da situação.

Sensibilizou ainda para o facto de todos os adultos, pais, familiares ou amigos, profissionais que prestam cuidados a crianças ou simplesmente cidadãos terem o dever de proteger qualquer criança que seja vítima de maus tratos (abuso ou negligência).

Uma criança maltratada que não recebe tratamento adequado será afetada no seu desenvolvimento intelectual, emocional e físico e está em risco de morrer devido aos maus tratos.

Quando somos conhecedores de uma situação de maus tratos devemos informar as autoridades competentes de forma a garantir a proteção da criança.

Em Portugal podemos dar conhecimento da situação às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco que cobrem toda a área geográfica do país, estando estes capacitados e legitimados a intervir e a reportar a situação à entidade judiciária – Tribunal de Menores.