Pesquisar

 
Composição
2 composi  o 1 710 999

A CPCJ funciona nas modalidades alargada e restrita.

Comissão Alargada

À comissão, na modalidade alargada, compete o desenvolvimento de acções de promoção dos direitos das crianças e jovens residentes no seu concelho e no trabalho de prevenção das situações de perigo da criança ou jovem.

É constituída pelos seguintes elementos:

  • Representante do Município de S. João da Pesqueira;
  • Representante do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu;
  • Representante do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira;
  • Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social - (PesqueirAmiga);
  • Representante do Ministério da Educação;
  • Representante da Associação de Pais e Encarregados de Educação;
  • Representante das Associações Desportivas e Culturais - (Associação Sócio Cultural de Trevões);
  • Representante da Guarda Nacional Republicana;
  • Representante do Instituto Português do Desporto e Juventude - (Associação Pesqueira Jovem);
  • Representante do IEFP - Centro de Emprego de Lamego;
  • Quatro Cidadãos Eleitores designados pela Assembleia Municipal;
  • Quatro Técnicos Cooptados.

Comissão Restrita

Aos membros da Comissão Restrita compete a intervenção nas situações identificadas como de perigo para a criança ou jovem, procedendo ao diagnóstico e instrução do processo, decisão, acompanhamento e revisão da(s) medida(s) de promoção e protecção.

Funciona em regime de permanência e é composta pelos seguintes membros:

  • Representante do Ministério da Educação
  • Cidadão Eleitor designado pela Assembleia Municipal
  • Representante do Município de S. João da Pesqueira
  • Representante do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
  • Representante do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira
  • Representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social
  • Técnico Cooptado