Pesquisar

 
Resíduos de Construção e Demolição

Os Resíduos de Construção e Demolição são os resíduos provenientes da construção civil, mais concretamente da construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da derrocada de edificações.

A grande maioria dos empreiteiros ainda abandona estes resíduos nas ribanceiras, à beira das estradas, no monte. Este acto, para além de causar mau aspecto é um atentado ao meio ambiente, uma vez que estes resíduos contêm substâncias perigosas. Quem for apanhado a abandonar estes resíduos em locais impróprios é punido segundo o Decreto-Lei nº46/2008 de 12 de Março.

Segundo o mesmo Decreto-Lei a gestão deste tipo de resíduos é da responsabilidade de todos os intervenientes no seu ciclo de vida, desde o produto original até ao resíduo produzido, na medida da respectiva intervenção no mesmo. Exceptuam-se os resíduos de construção e demolição produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, cuja gestão cabe à entidade responsável pela gestão de resíduos urbanos.

No caso do nosso Concelho, a responsabilidade recai sobre a Câmara Municipal de São João da Pesqueira. Posto isto a Câmara Municipal disponibilizou um contentor para a deposição dos resíduos de construção e demolição das obras não sujeitas e licenciamento ou a comunicação prévia. Este contentor está situado no Ecocentro.