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Obras Municipais

"APETRECHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DO VINHO"

A Câmara de Municipal de São João da Pesqueira conseguiu, através de uma candidatura ao Programa Operacional Regional do Norte – ON2, financiamento comunitário para a construção do Núcleo Museológico do Vinho em S. João da Pesqueira. Nesse seguimento, como complemento aquela operação, a Câmara Municipal pretendeu apetrechar e modernizar o espaço museológico do vinho para que permita abrir aquele espaço ao público, cumprindo os objetivos definidos para a sua criação, que permita identificar, preservar e potenciar o património histórico-cultural da região do concelho e da região do Douro no Mundo.

O Projeto “Apetrechamento e Modernização do Núcleo Museológico do Vinho” dispõe de um investimento elegível de 537.797,14 €, sendo que, obteve uma comparticipação de 85% de FEDER, no valor de 457.127,57 €, fruto da aprovação à candidatura submetida por esta autarquia ao aviso - PDTVD – IF/1/2013 - | Código da Operação: NORTE-08-0169-FEDER-000164.

"Acalmia de tráfego na Avenida da Dessarges em S. João da Pesqueira"

A Câmara de Municipal levou a cabo uma operação que consistiu na “Acalmia de tráfego na Avenida da Dessarges em S. João da Pesqueira”, construindo um conjunto de prescrições tidas como básicas de forma a proceder à acalmia de trânsito, tendo sido construídas passadeiras em forma de lombas sobre-elevada. As intervenções consistem basicamente nos trabalhos realizados no troço intervencionado, nomeadamente na regularização e abertura de caixa com sub camadas de regularização e de tout-venant, devidamente regularizadas e compactadas, sendo aplicado cubos de granito.

A operação tem como meta principal criar condições favoráveis à vivência humana, sem contudo negligenciar as necessidades de fluidez ligadas ao tráfego de atravessamento, procurando dotar aquele troço de boas condições de transitabilidade e de comodidade para os utentes daquela via, permitindo uma melhor segurança para pessoas e bens.

O Projeto “Acalmia de tráfego na Avenida Dessarges em S. João da Pesqueira” dispõe de um investimento elegível de 32.734,37€, sendo que, obteve uma comparticipação de 85% de FEDER, no valor de 27.824,21€, fruto da aprovação à candidatura submetida por esta autarquia ao aviso - REMT/1/2014 - | Código da Operação: NORTE-10-0350-FEDER-000453.

LOJA INTERATIVA DE TURISMO (CIT)

A Câmara de Municipal, em parceria com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, pretenderam implementar uma Loja Interativa de Turismo, que integrará uma rede regional de Lojas Interativas, tendo em vista a potenciação económica e social da região no seu todo, com base nas linhas orientadoras definidas no documento “Norte 2015” como sejam:

1. A uniformização da imagem Porto e Norte de Portugal;

2. A otimização do acesso à informação;

3. A inovação;

4. A promoção dos distintos produtos estratégicos definidos no Plano Estratégico Nacional do Turismo associados à Região;

5. O desenvolvimento socioeconómico.

O Projeto “Implementação da Loja Interativa de Turismo em São João da Pesqueira (CIT)” dispõe de um investimento elegível de 205.779,18€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 77,75% de FEDER, no valor de 160.000,00€, fruto da aprovação à candidatura submetida por esta autarquia ao aviso - PPNP – CIT/1/2014 - | Código da Operação: NORTE-08-0169-FEDER-000200.

Núcleo do Vinho de S. João da Pesqueira

O projecto compreende a construção do “Núcleo Museológico do Vinho”, em S. João da Pesqueira, cuja temática se focalizará no vinho e na vinha, dando assim ênfase ao produto e atividade mais importante da região.

A sua implantação neste concelho, e na vila de S. João da Pesqueira, é resultado da sua centralidade na Região Demarcada e do seu forte contributo na produção do vinho, sendo o maior produtor da região e detentor da maior área classificada como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.

Além de uma exposição permanente, o projecto pretende contemplar uma sala de provas, uma loja de vinhos e outros espaços expositivos e culturais, dando cumprimento ao desígnio do “museu de território”, sendo por esse motivo um nó da rede que está a ser tecida pelo Museu do Douro em ordem a estabelecer um maior número de locais e centros de interesses específicos.

Neste sentido, o projecto aspira, criar um espaço museológico que permita:

  • identificar, preservar e potenciar o património histórico-cultural da região no Mundo;
  • aumentar a dimensão dos mercados internacionais e nacionais e os níveis de notoriedade da Região do Douro;
  • promover o património cultural material e imaterial da região;
  • contribuir para a fixação temporal de visitantes e combater a sazonalidade na Região do Douro;
  • promover, incentivar e potenciar a animação turística do Douro através de um calendário de eventos da Região do Douro, e afirmar, consolidar e desenvolver a imagem turística da região do Douro através de produtos turísticos prioritários como o Enoturismo.


O Projecto do Núcleo Museológico do Vinho dispõe de um investimento elegível de 3.051.705,83€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 85% de FEDER, no valor de 2.593.949.96€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-02-01-69-01 – TDINF/1/2008 | 01-02- Valorização económica de recursos específicos | Código da Operação NORTE-08-0168-FEDER-000057.

Beneficiação da Estrada Municipal de Acesso Poente a Nagoselo do Douro

Encontra-se concluída a beneficiação da Estrada Municipal que liga a Nagoselo do Douro, constitui uma via importante na rede viária do concelho de S. João da Pesqueira, pois trata-se da ligação mais rápida desde a Freguesia de Nagoselo do Douro à sede de concelho.

A beneficiação ao troço existente serviu para dotar a mesma de boas condições de transitabilidade e de características funcionais adaptadas aos fins em vista e ainda a sua adequação ao tráfego de ligação entre as referidas localidades. Foram realizadas um conjunto de intervenções, entre as quais se referem aquelas que dizem respeito a trabalhos de terraplenagem, drenagem, pavimentação (reposição de pavimentos e execução de camada de reforço), obras acessórias (nomeadamente as que dizem respeito à construção de muros de suporte de terras e ainda a instalação de troços de rede de abastecimento de água), equipamentos de sinalização e segurança (implementação do sistema de sinalização vertical e horizontal e ainda dos equipamentos de segurança rodoviária).

A intervenção desenvolveu-se desde o entroncamento com a estrada municipal que liga S. João da Pesqueira (a partir da EN 222), com Soutelo do Douro, até ao entroncamento com a estrada municipal que liga Soutelo do Douro com Nagoselo do Douro, numa extensão total de 2196 metros.

O Projecto da Beneficiação da Estrada Municipal de Acesso Poente a Nagoselo do Douro teve um investimento elegível de 317.937,49€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 80% de FEDER, no valor de 254.349,99€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-04-04-50-16 – CIMD/MT/3/2010 – Mobilidade Territorial (NORTE-04-0450-FEDER-000135).

Reabilitação e Prolongamento do Acesso Rodoviário e Expansão da Zona Industrial de São João da Pesqueira

Encontra-se em fase avançada a empreitada que engloba duas partes principais, por um lado o acesso rodoviário à zona industrial, a partir da EN 222, e por outro a expansão da própria zona industrial, constituindo esta uma ampliação do actual parque industrial de S. João da Pesqueira.

A proposta urbano/industrial apresentada, propõe a criação de 12 lotes para instalação de unidades industriais vocacionadas para um leque variado de actividades, provavelmente semelhantes às actualmente em laboração no actual parque industrial.
Os lotes propostos têm áreas diversificadas, por forma a poderem ser edificadas construções em pavilhão do tipo industrial, quaisquer que sejam as necessidades dos futuros proprietários.

A via de comunicação em apreço irá aumentar a atractividade e a capacidade de instalação, da área industrial da Vila de São João da Pesqueira, através da expansão do espaço disponível, bem como na melhoria das infra estruturas existentes, incluindo as vias de acesso rodoviário.

Tratando-se de beneficiações, a sua natureza contribui de facto para melhores condições de utilização designadamente, tempos de circulação, conforto e segurança, permitindo desta forma reforçar e reabilitar a zona industrial existente, contribuindo ainda para a criação de infra-estruturas básicas de apoio ao desenvolvimento económico do concelho e região.

O Projecto da Reabilitação e Prolongamento do Acesso Rodoviário e Expansão da Zona Industrial de São João da Pesqueira teve um investimento elegível de 999.959,35€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 80% de FEDER, no valor de 799.967,48€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-02-04-69-15 - VERE/1/2011-Bolsa de Mérito / 01-02-04-69 - Valorização Económica de Recursos Específicos - Novos Territórios de Aglomeração de Actividades Económicas (NORTE-02-0469-FEDER-000029).

Benificiação da Estrada Municipal São João da Pesqueira - Várzea de Trevões

Encontra-se concluída a Estrada Municipal desde a rotunda urbana junto ao edifício da Câmara Municipal, até às imediações do entroncamento para Castanheiro do Sul/Paredes da Beira.

Deste modo contabiliza-se a requalificação de um traçado com 11,965 kms aproximadamente, tendo em vista a beneficiação da via existente de forma a dotar a mesma de boas condições de transitabilidade e de características funcionais adaptadas aos fins em vista e ainda a sua adequação ao tráfego de ligação entre as referidas localidades.

Foi efectuado um conjunto variado de intervenções, entre as quais se referem aquelas que dizem respeito a trabalhos de terraplenagem (em especial na zona das grandes deformações), mas também em pequenas deformações localizadas, drenagem, pavimentação (reposição de pavimentos e execução de camada de reforço), obras acessórias (nomeadamente as que dizem respeito à construção de muros de suporte de terras e ainda a instalação de troços de rede de abastecimento de água), equipamentos de sinalização e segurança (implementação do sistema de sinalização vertical e horizontal e ainda dos equipamentos de segurança rodoviária).

O Projecto da Beneficiação da Estrada Municipal São João da Pesqueira – Várzea de Trevões teve um investimento elegível de 912.934,03€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 80% de FEDER, no valor de 730.347,22€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-04-04-50-16 – CIMD/MT/3/2010 – Mobilidade Territorial (NORTE-04-0450-FEDER-000129).

Rua Direita, São João da Pesqueira

Encontra-se praticamente concluída a obra que compreende uma intervenção na reabilitação da zona histórica de S. João da Pesqueira. Constitui uma importância especial dado incluir uma parte da área mais comercial da vila e vir a materializar a ligação turística pedonal desde a artéria principal da vila, Av. Marquês de Soveral, e o centro histórico, designadamente a Praça da República.

A obra consistiu, basicamente, na completa reabilitação das infra-estruturas públicas (pavimentos, redes hidráulicas, telecomunicações e electricidade) e na reabilitação da maior parte das fachadas dos imóveis existentes.

O projecto foi objecto de estreita cooperação institucional com o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico), dado o facto de todo o centro histórico da vila se encontrar num processo administrativo de classificação de património.

O Projecto Requalificação da Rua Direita de S. João da Pesqueira (Melhorar o Ambiente e a Qualidade de Vida Urbana) teve um investimento elegível de 575.769,79€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 75.168% de FEDER, no valor de 432.794,64€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-04-02-41 - Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana.

Variante Urbana à Vila de São João da Pesqueira

O projecto “Uma nova centralidade: recuperar a história e mobilizar o futuro” desenvolveu-se em função de um grande desígnio: Reforçar a competitividade do concelho de S. João da Pesqueira, que terá como efeitos esperados a fixação de população e a retenção/atracção dos jovens qualificados.

Para um reforço da competitividade, há que agir em diversos domínios. Assim, o reforço da atractividade turística, a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida urbana e a promoção de capacitação empresarial, constituem as áreas de intervenção estrategicamente seleccionadas.

Seguindo um novo paradigma de planeamento e ordenamento urbano, que assentou em pressupostos como a requalificação e consolidação da malha urbana, na contenção do solo urbano, para um aproveitamento racional das redes de infra-estruturas e equipamentos, pretendeu-se, com construção de uma Variante Urbana, limitar a malha urbana, invertendo a tendência dispersiva da construção, como se tem verificado ao longo da EN 222, originando um conjunto urbano consolidado, com um aproveitamento integrado do conjunto das suas funções.

O Projecto da Variante Urbana à Vila de S. João da Pesqueira teve um investimento elegível de 1.547.772.55€, sendo que, obteve uma comparticipação de cerca de 80% de FEDER, no valor de 1.238218,04€, fruto da aprovação à candidatura submetida, por esta autarquia ao aviso 01-04-02-41 - Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana ”.