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Planos de Pormenor

Plano de Pormenor de Salvaguarda de Casais do Douro

Publicação: 20 Junho 2008
Aprovação: 3 Abril 2008
Tipo de Plano: Plano de Pormenor

Mais torna público que a Assembleia Municipal de São João da Pesqueira, na sua sessão ordinária de 28 de Abril de 2008, aprovou o Plano de Plano de Pormenor de Casais do Douro.
Assim, para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 e da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 316/2007 316/2007 , de 19 de Setembro, manda publicar a deliberação da Assembleia Municipal na parte respeitante à aprovação do referido Plano, bem como o respectivo Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes.

13 de Maio de 2008 - O Presidente da Câmara, António José Lima Costa

Freguesias relacionadas: Ervedosa do Douro

Planta de Implantação - Escala 1_1000

Planta de Condicionantes - Escala 1_1000

Aviso nº 18270/2008 - Publicação em D.R. de 20 Junho 2008

Plano de Pormenor de Salvaguarda de Vale de Figueira

Publicação: 23 Junho 2008
Aprovação: 28 Abril 2008
Tipo de Plano: Plano de Pormenor

Mais torna público que a Assembleia Municipal de São João da Pesqueira, na sua sessão ordinária de 28 de Abril de 2008, aprovou o Plano de Plano de Pormenor de Salvaguarda de Vale de Figueira.

Assim, para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 e da alínea d) do n.º 4 do artigo 148.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto -Lei n.º 316/2007 316/2007 , de 19 de Setembro, manda publicar a deliberação da Assembleia Municipal na parte respeitante à aprovação do referido Plano, bem como o respectivo Regulamento, a Planta de Implantação e a Planta de Condicionantes.

13 de Maio de 2008 - O Presidente da Câmara, António José Lima Costa

Freguesias relacionadas: Vale de Figueira

Planta de Implantação - Escala 1_1000

Planta de Condicionantes - Escala 1_1000

Aviso n.º 18396 de 2008 - Publicação em D.R. de 23 de Junho de 2008

Rectificação n.º 1538 de 2008 (do Aviso n.º 18396 de 2008)